LGPD — Lei nº 13.709/2018

Política de Privacidade

Esta página explica, em linguagem simples, quais dados pessoais são tratados quando você usa a plataforma Belluarah, para quê, com quem podem ser compartilhados e como você exerce seus direitos.

1. Dados que coletamos

Coletamos apenas o necessário para operar a plataforma e analisar uma solicitação.

Dados cadastrais

Nome, CPF, data de nascimento, e-mail, telefone/WhatsApp e endereço quando informado.

Dados da solicitação

Informações sobre a atividade do negócio, valores solicitados, respostas do formulário e documentos enviados por você (por exemplo documento de identificação, comprovantes e fotos do estabelecimento).

Dados de uso

Registros de acesso, data e hora de ações relevantes, endereço IP e informações técnicas do dispositivo/navegador, usados para segurança e auditoria.

2. Para que usamos os dados

Criar e manter sua conta e autenticar seus acessos.
Receber, analisar e responder solicitações de capital de giro.
Gerar e gerenciar contratos digitais e assinatura eletrônica.
Emitir cobranças, registrar pagamentos e manter seu extrato.
Enviar comunicações transacionais (status, contrato, cobrança, suporte).
Prevenir fraudes, proteger a plataforma e cumprir obrigações legais.
Atender chamados e melhorar a experiência do produto.

3. Bases legais, em linguagem simples

A LGPD exige uma justificativa para cada tratamento. As que usamos são:

Execução de contrato

Tratamos dados porque são indispensáveis para prestar o serviço que você solicitou.

Cumprimento de obrigação legal

Alguns registros precisam ser mantidos por exigência de lei ou regulamento.

Legítimo interesse

Usado para segurança, prevenção a fraude e melhoria do serviço, sempre respeitando seus direitos.

Consentimento

Quando o tratamento não se encaixa nas hipóteses acima, pedimos sua autorização específica — e você pode revogá-la.

4. Compartilhamento

Com prestadores de serviço que operam a plataforma em nosso nome (por exemplo hospedagem, banco de dados, envio de e-mails, assinatura eletrônica e meios de pagamento), limitados à finalidade contratada.
Com autoridades públicas, quando houver requisição legal, judicial ou administrativa.
Com parceiros envolvidos na análise ou na formalização de uma solicitação, quando aplicável e informado a você.
Não vendemos dados pessoais e não os cedemos para publicidade de terceiros.

Informação a confirmar

Lista pública e nominal de subprocessadores/operadores a confirmar e publicar.
Eventuais transferências internacionais de dados e respectivas salvaguardas a confirmar.

Este bloco existe para deixar claro o que ainda depende de confirmação interna. Nenhum dado foi presumido.

5. Retenção e eliminação

Mantemos os dados enquanto a sua conta existir e enquanto houver relação contratual ativa.
Após o encerramento, alguns dados permanecem armazenados pelos prazos exigidos por lei ou para defesa de direitos, e depois são eliminados ou anonimizados.
Registros financeiros, contratos e logs de auditoria seguem prazos legais próprios e não são apagados a pedido quando a lei exigir a guarda.

Informação a confirmar

Tabela oficial de prazos de retenção por categoria de dado a confirmar.

Este bloco existe para deixar claro o que ainda depende de confirmação interna. Nenhum dado foi presumido.

6. Seus direitos como titular

Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
Solicitar portabilidade, nos termos da regulamentação.
Revogar consentimento, quando o tratamento se basear nele.
Opor-se a tratamento feito com base em legítimo interesse.
Pedir informação sobre com quem seus dados foram compartilhados.

Para exercer qualquer desses direitos, escreva para meajuda@belluarah.com. Podemos solicitar informações para confirmar a sua identidade antes de atender ao pedido.

Informação a confirmar

Nome e contato direto do Encarregado (DPO) a confirmar e publicar.
Prazo interno oficial de resposta a requisições de titular a confirmar.

Este bloco existe para deixar claro o que ainda depende de confirmação interna. Nenhum dado foi presumido.

7. Segurança das informações

Acesso à plataforma por conta e senha individuais, com controle de permissões por perfil.
Tráfego de dados por conexão criptografada (HTTPS).
Documentos armazenados em repositório com acesso restrito e registro de acesso.
Registros de auditoria das ações administrativas relevantes.
Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes: se algo relevante ocorrer, comunicaremos os titulares e as autoridades conforme a LGPD.

Não declaramos certificações, auditorias externas ou selos de conformidade que não tenham sido formalmente obtidos.

8. Cookies e tecnologias similares

Cookies essenciais

Usados para manter sua sessão autenticada e preservar preferências básicas de uso. Sem eles a plataforma não funciona.

Cookies de terceiros

Só serão usados após avaliação e, quando exigido, com o seu consentimento.

Gerenciamento

Você pode limpar ou bloquear cookies no seu navegador, ciente de que isso pode impedir o login.

Informação a confirmar

Relação detalhada de cookies e ferramentas de análise em uso a confirmar.

Este bloco existe para deixar claro o que ainda depende de confirmação interna. Nenhum dado foi presumido.

9. Contato e atualizações

Dúvidas sobre privacidade: meajuda@belluarah.com.
Reclamações e tratativas formais podem ser registradas pela Ouvidoria.
Esta política pode ser atualizada. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais oficiais e pelo portal.

Controlador: BELLUARAH TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA — CNPJ 67.289.036/0001-08.